STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Estado é responsabilizado por morte de animal

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte